27,2% dos quilombolas do CE convivem com condições precárias de saneamento básico, mostra Censo 2022
Esse cenário é mais crítico entre a população que vive em territórios quilombolas oficialmente delimitados
Escrito por Gabriela Custódio , gabriela.custodio@svm.com.br 08:00 - 23 de Julho de 2024
Mais de 6,5 mil quilombolas do Ceará convivem com condições precárias de saneamento básico. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), isso quer dizer que 27,2% de todos os quilombolas do Estado vivem em domicílios onde foi declarada a ausência de infraestrutura adequada de abastecimento de água, destinação do esgoto e coleta de lixo, simultaneamente.
Para essa classificação, o Instituto observou três aspectos que aproximam, minimamente, os quesitos investigados pelo Censo Demográfico 2022 e o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Esse documento, elaborado pelo Governo Federal, estabelece os critérios de referência para caracterizar o acesso domiciliar ao saneamento básico.
Os pontos considerados como precariedade pelo IBGE são:
Ausência de abastecimento de água canalizada até o domicílio proveniente de rede geral, poço, fonte, nascente ou mina;
Ausência de destinação do esgoto para rede geral, pluvial ou fossa séptica;
Ausência de coleta direta ou indireta por serviço de limpeza.
Os dados foram divulgados na última sexta-feira (19) e fazem parte do Censo Demográfico 2022, que conta com levantamento inédito sobre essa população do Brasil.
Os quilombolas são definidos pela legislação brasileira como grupos étnico-raciais autodeclarados, que têm ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida por essa população e mantêm relações territoriais específicas.
Moradores em domicílios com condições precárias de saneamento básico, por população total e pessoas quilombolas
O IBGE definiu critérios de precariedade relacionados ao acesso a abastecimento de água, destinação do esgoto e coleta de lixo
População total
Pessoas quilombolas
Comparado com o total da população residente no Ceará, a parcela dos quilombolas que vivem em domicílios que passam pelas três situações de precariedade é quase cinco vezes maior. Na totalidade dos cearenses, cerca de 482 mil pessoas vivem nessas condições. É o equivalente a 5,5% dos 8,7 milhões de habitantes do Estado — frente aos 27,2% dos quilombolas.
Esse cenário também é mais crítico entre quem vive em territórios quilombolas oficialmente delimitados. No Ceará, ao todo, são 4.608 quilombolas nesses locais. Destes, 1.637 (35,53%) convivem com essas três condições precárias ao mesmo tempo. O percentual encontrado no Estado é maior do que o do Nordeste (30,4%) e do Brasil (29,6%).
Quilombolas que moram em domicílios com condições precárias de saneamento básico, dentro e fora de territórios oficialmente delimitados
O IBGE definiu critérios de precariedade relacionados ao acesso a abastecimento de água, destinação do esgoto e coleta de lixo
Em territórios delimitados
Fora de territórios delimitados
Considerando todos os estados brasileiros, o Ceará ocupa a 7ª posição no ranking da parcela da população quilombola que conjuga as três situações de maior precariedade de saneamento básico. No topo dessa lista está o Piauí (42,9%). Em seguida vêm Maranhão (40,5%) e Amazonas (37,7%).
Considerando todos os estados brasileiros, o Ceará ocupa a 7ª posição no ranking da parcela da população quilombola que conjuga as três situações de maior precariedade de saneamento básico. No topo dessa lista está o Piauí (42,9%). Em seguida vêm Maranhão (40,5%) e Amazonas (37,7%).
Moradores em domicílios com condições precárias de saneamento básico fora de territórios quilombolas
O IBGE definiu critérios de precariedade relacionados ao acesso a abastecimento de água, destinação do esgoto e coleta de lixo
Na sexta-feira, o IBGE também apresentou outros dados sobre a população quilombola. Um dos aspectos detalhados foi a alfabetização. Conforme o Censo 2022, o Ceará tem 26,4% da população quilombola com 15 anos ou mais sem saber ler ou escrever – o 4º maior índice do País. Além disso, foram apresentadas as localidades onde essa população reside.
“A LUTA PELO TERRITÓRIO É A MÃE DE TODAS AS LUTAS”
A constante negação da existência dos povos quilombolas no Ceará, assim como um entendimento ultrapassado do que são as comunidades quilombolas, são fatores históricos relevantes para entender a realidade mostrada pelos dados do Censo Demográfico 2022, explica o doutorando em História e quilombola João Luís Joventino do Nascimento, o João do Cumbe. “Havendo a negação dessa população, praticamente nós não vamos ter políticas públicas voltadas para a demanda dos quilombolas”, afirma.
“O pensamento de parte da população cearense e dos governos ainda está associado ao quilombo histórico, à escravidão. Isso já foi superado há muito tempo. Hoje, os territórios quilombolas são espaço de reprodução social de práticas culturais ancestrais, de bem-viver e de cuidado com os sistemas ambientais presentes em cada território”, explica.
Além disso, ele destaca que o direito ao território, garantido pela Constituição Federal de 1988, é uma questão primordial para os povos quilombolas. No Ceará, o primeiro Título de Domínio (TD) de terras de remanescentes de quilombos foi entregue apenas em dezembro de 2023. Segundo o IBGE, há 138 comunidades quilombolas.
Há uma contradição muito grande quando cobramos políticas públicas para saúde, para educação, para moradia, para assistência social, se nós não temos o direito ao território garantindo. Para nós, a luta pelo território é a mãe de todas as lutas. (…) Até para essas políticas serem efetivadas dentro das nossas comunidades, se faz necessária a questão do documento da terra, e nós não temos.
Quilombola do Quilombo do Cumbe, em Aracati, e doutorando em História
João Luís critica a falta de atuação das gestões municipais, estaduais e federal quanto às demandas dos povos quilombolas. Além disso, ele alerta que os territórios quilombolas vêm sofrendo diversas ameaças devido à flexibilização dos direitos dessa população.
Mais de 6,5 mil quilombolas do Ceará convivem com condições precárias de saneamento básico. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), isso quer dizer que 27,2% de todos os quilombolas do Estado vivem em domicílios onde foi declarada a ausência de infraestrutura adequada de abastecimento de água, destinação do esgoto e coleta de lixo, simultaneamente.
Para essa classificação, o Instituto observou três aspectos que aproximam, minimamente, os quesitos investigados pelo Censo Demográfico 2022 e o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Esse documento, elaborado pelo Governo Federal, estabelece os critérios de referência para caracterizar o acesso domiciliar ao saneamento básico.
Os pontos considerados como precariedade pelo IBGE são:
Ausência de abastecimento de água canalizada até o domicílio proveniente de rede geral, poço, fonte, nascente ou mina;
Ausência de destinação do esgoto para rede geral, pluvial ou fossa séptica;
Ausência de coleta direta ou indireta por serviço de limpeza.
Os dados foram divulgados na última sexta-feira (19) e fazem parte do Censo Demográfico 2022, que conta com levantamento inédito sobre essa população do Brasil.
Os quilombolas são definidos pela legislação brasileira como grupos étnico-raciais autodeclarados, que têm ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida por essa população e mantêm relações territoriais específicas.
Comparado com o total da população residente no Ceará, a parcela dos quilombolas que vivem em domicílios que passam pelas três situações de precariedade é quase cinco vezes maior. Na totalidade dos cearenses, cerca de 482 mil pessoas vivem nessas condições. É o equivalente a 5,5% dos 8,7 milhões de habitantes do Estado — frente aos 27,2% dos quilombolas.
Esse cenário também é mais crítico entre quem vive em territórios quilombolas oficialmente delimitados. No Ceará, ao todo, são 4.608 quilombolas nesses locais. Destes, 1.637 (35,53%) convivem com essas três condições precárias ao mesmo tempo. O percentual encontrado no Estado é maior do que o do Nordeste (30,4%) e do Brasil (29,6%).
Considerando todos os estados brasileiros, o Ceará ocupa a 7ª posição no ranking da parcela da população quilombola que conjuga as três situações de maior precariedade de saneamento básico. No topo dessa lista está o Piauí (42,9%). Em seguida vêm Maranhão (40,5%) e Amazonas (37,7%).
No recorte da população quilombola residente em territórios demarcados, o Ceará fica em 8º lugar. Em primeiro, novamente, está o Piauí (66,9%), seguido por Goiás (50,9%) e Alagoas (49%).
Na sexta-feira, o IBGE também apresentou outros dados sobre a população quilombola. Um dos aspectos detalhados foi a alfabetização. Conforme o Censo 2022, o Ceará tem 26,4% da população quilombola com 15 anos ou mais sem saber ler ou escrever – o 4º maior índice do País. Além disso, foram apresentadas as localidades onde essa população reside.
Fonte: Diário do Nordeste
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