Como o envelhecimento acelerado da população impacta a aposentadoria dos cearenses?
População idosa do Ceará deve ser 39,26% do total em 2070 Escrito por Mariana Lemos , mariana.lemos@svm.com.br 13:00 - 01 de Setembro de 2024
O envelhecimento da população brasileira antes do previsto,
identificado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
levanta um debate sobre a sustentação do sistema previdenciário.
No Ceará, a expectativa é que a
população idosa chegue a 39,26% do total em 2070. A proporção
será ligeiramente maior que a do País: 75,3 milhões de brasileiros terão 60
anos ou mais em 2070, o que representará 37,8% da população.
As projeções do IBGE apontam que
a proporção de idosos quase duplicou de 2000 a 2023, saindo de 8,7% para 15,6%.
A esperança de vida ao nascer também subiu e é de 76,4 anos. Já em 2070, deve
chegar a 83,9 anos.
O envelhecimento da população não
é um indicador negativo e é consequência do desenvolvimento da região e da
melhora nas condições de vida, explica Alesandra Benevides, professora de
Ciências Econômicas da Universidade Federal do Ceará (UFC).
A situação é delicada,
entretanto, por indicar a necessidade de mudanças no sistema de previdência
social brasileiro. O aumento intenso do número de aposentados no futuro pode
pressionar as contas públicos.
"O Brasil tem um sistema
previdenciário de repartição, em que os atuais trabalhadores contribuem para a
previdência de quem está aposentado hoje, e assim por diante. É um sistema que
depende basicamente do mercado de trabalho, mas quando a gente pensa no aumento
da população idosa, normalmente ela está fora desse mercado",
explica.
Uma das ações que pode ser tomada
futuramente é a desvinculação do piso das aposentadorias do salário
mínimo, segundo Alesandra. Na prática, o benefício deixaria de ser ajustado
conforme o piso salarial. A medida já foi ventilada, mas é descartada pelo
Governo Federal.
Para abarcar toda a população
aposentada no futuro sem restringir os valores, o País precisaria aumentar a
quantidade de contribuintes. Contudo, a perspectiva é de que a população
brasileira, além de mais velha, ficará menor a partir de 2042.
O número de brasileiros chegará
ao máximo em 2041 - 220.425.299 habitantes - e começará a diminuir no ano
seguinte. A previsão do início do encolhimento populacional foi adiantada
em seis anos, segundo a última análise do IBGE.
"O encolhimento da população
mais jovem significa encolhimento da população economicamente ativa e
perspectiva de aumento de rombo previdenciário. A perspectiva de deficit é mais
comprometedora no futuro. Não só estamos envelhecendo, como há muitos jovens
que não estão estudando nem trabalhando", avalia Alesandra.
DIMINUIÇÃO DE DIREITOS NÃO É
NECESSÁRIA
O sistema de aposentadoria
brasileiro passou por uma grande mudança recentemente, com a Reforma da
Previdência aprovada pelo Congresso Nacional em 2019.
A idade mínima para se aposentar
passou aumentou para 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Para que o
valor da aposentadoria seja equivalente ao salário médio de seus anos de
contribuição, o tempo de trabalho necessário saltou para 40 anos.
Não há clima político para outra
grande reforma previdenciária, mas o cenário demográfico exige novas
mudanças, reitera Adriane Bramante, diretora do Instituto Brasileiro de
Direito Previdenciário (IBDP).
Para crescer a arrecadação, não é
necessário reduzir direitos dos trabalhadores e aumentar novamente as idades e
tempos de contribuição. O governo deve agir para atrair os 38,8 milhões
de trabalhadores informais para a contribuição, assim como os aposentados
que escolhem continuar trabalhando, afirma Adriane.
"A pessoa que se aposenta
hoje não quer continuar trabalhando registrada. Se ela puder ficar na
informalidade, ela vai ficar. Porque a contribuição da pessoa que está
aposentada não 'serve de nada'. Se a pessoa trabalhar mais e puder ter uma
revisão da aposentadoria no futuro para ganhar mais, seria bastante
atrativo", afirma.
Adriane critica a propaganda
negativa que o próprio sistema previdenciário faz sobre os riscos de
'quebrar' e aumentar o 'rombo financeiro".
"É necessário focar também
na reforma dos militares. Porque a reforma de 2019 praticamente mudou muito
pouco dos militares e eles representam um valor de benefício e critérios
benéficos em comparação com o regime geral, no qual em torno de 70% da população
ganha um salário mínimo", complementa.
ENCOLHIMENTO DA POPULAÇÃO DO
NORDESTE
Sete dos nove estados do Nordeste
vão ver sua população diminuir antes do Brasil como um todo: Alagoas, Maranhão,
Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe.
Alagoas deve ter decréscimo do
número de cidadãos já em 2027 - mesma situação do Rio Grande do Sul. Já o Ceará
começará a perder habitantes em 2043, após o Brasil.
Conforme a projeção do IBGE, a
população cearense deve chegar ao máximo de 9.582.324 pessoas em 2042 e
começará a decair no ano seguinte, chegando a 8.661.295 habitantes em
2070.
O instituto identificou que
a redução do número de nascimentos foi mais intensa no Nordeste. De
2000 a 2023, o número de nascimentos no Nordeste recuou de 1,1 milhão para
705,6 mil. A região tem a segunda menor taxa de fecundidade do Brasil, média de
1,56 por mulher.
Alesandra
Benevides afirma que os estados da região também são afetados pela perda
de população para outros estados. "Regiões mais ricas atraem
trabalhadores, qualificados ou não, de regiões que são mais pobres. É um fluxo
migratório intenso de pessoas saindo do Nordeste. Pode não ser a causa completa
da situação, mas relação", comenta.
Helder Rocha, chefe da Seção de
Disseminação de Informações do IBGE Ceará, afirma que as projeções de
decréscimo da população se baseiam em um conjunto de fatores, como a faixa
etária das mulheres produtivas e a quantidade de jovens.
"Comparando um estado com o
outro, você compreende porque determinado estado tem um decréscimo populacional
daqui a poucos anos e outros só posteriormente. A questão da migração diminuiu
significativamente no Nordeste, mas ainda é considerada", explica.
Os dados e projeções do IBGE são
fundamentais para a elaboração de políticas públicas voltadas a cada estado,
respeitando as necessidades individuais, destaca Helder.
Fonte: Diário do
Nordeste
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