‘Crise do IJF’: hospital funciona com déficit mensal de até R$ 10 milhões, diz Conselho Municipal
Maior hospital municipal de Fortaleza precisaria de, pelo menos, R$24 milhões para manter funcionamento
Escrito por Gabriela Custódio, Nícolas Paulino e Marcos Moreira , ceara@svm.com.br 06:00 - 29 de Novembro de 2024 Atualizado às 06:47
O Instituto Dr. José Frota (IJF), que passa por uma crise com falta de remédios, atraso salarial de profissionais e cancelamento de procedimentos, tem funcionado ao longo de 2024 com um déficit mensal que varia de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões. A unidade custa as cofres públicos - Município, Estado e União - um total de R$ 866 milhões por ano, geridos pela Prefeitura de Fortaleza.
As informações orçamentárias relacionadas ao IJF foram apresentadas durante reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMSF), na última quarta-feira (27), em relatório produzido após uma visita ao Instituto. Conforme o documento, a direção do IJF alega que a verba atual de custeio por mês é de R$ 16 milhões, mas precisaria ser de R$ 24 milhões para garantir o funcionamento adequado. O déficit mensal milionário é apontado como o “grande problema de longo prazo” na unidade.
A representação da direção do hospital teria alegado, ainda, que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) negou a possibilidade de aumentar os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), norma que dá as diretrizes sobre os principais investimentos a serem feitos no município.
Os valores pactuados, que chegam a cerca R$ 600 milhões, seriam insuficientes às necessidades do hospital. Somente a folha de pagamento requer R$ 512 milhões; já o custeio – com base na programação anual – demanda R$ 354 milhões. Logo, uma soma de R$ 866 milhões.
A reunião do Conselho ainda debateu o subdimensionamento da equipe de profissionais, uma problemática que atingiria todas as categorias do hospital. Dados do relatório apontam que, do quadro atual de 3.268 servidores, apenas 2.834 estão em exercício efetivo.
“A representação da direção afirmou que, diante da escassez de recursos, houve a necessidade de se ‘priorizar o que é urgente’, ou seja, precisando pagar-se insumos ou cooperativas, priorizava-se o pagamento dos insumos. Que não tiveram nenhuma promessa de solução do problema por parte da Prefeitura de Fortaleza”, indica o CMSF.
Claudio Ferreira, membro do Conselho, complementa que a entidade não recebeu informações quanto aos outros anos. "O que foi informado é que haviam despesas não pagas de anos anteriores", indica. Segundo o documento, as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) chegaram a mais de R$ 40 milhões.
Devido aos problemas de recursos, a gestão do IJF solicitou duas suplementações orçamentárias em 2024 para o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal de Fortaleza (Cogerfor), mas não obteve retorno positivo.
Os pedidos não atendidos, inclusive, são citados na Ação Civil Pública (ACP) ingressada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), segundo confirmou a promotora de Justiça, Ana Cláudia Uchoa, em conversa com a reportagem.
No desdobramento mais recente do processo, uma audiência de conciliação foi realizada para debater a situação do IJF, com a participação de representantes do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Município e da Prefeitura de Fortaleza, na última terça-feira (26). O encontro determinou que a gestão municipal deve apresentar um plano de ação, até o dia 6 de dezembro, para tentar conter a crise.
Os valores pactuados, que chegam a cerca R$ 600 milhões, seriam insuficientes às necessidades do hospital. Somente a folha de pagamento requer R$ 512 milhões; já o custeio – com base na programação anual – demanda R$ 354 milhões. Logo, uma soma de R$ 866 milhões.
A reunião do Conselho ainda debateu o subdimensionamento da equipe de profissionais, uma problemática que atingiria todas as categorias do hospital. Dados do relatório apontam que, do quadro atual de 3.268 servidores, apenas 2.834 estão em exercício efetivo.
“A representação da direção afirmou que, diante da escassez de recursos, houve a necessidade de se ‘priorizar o que é urgente’, ou seja, precisando pagar-se insumos ou cooperativas, priorizava-se o pagamento dos insumos. Que não tiveram nenhuma promessa de solução do problema por parte da Prefeitura de Fortaleza”, indica o CMSF.
Claudio Ferreira, membro do Conselho, complementa que a entidade não recebeu informações quanto aos outros anos. "O que foi informado é que haviam despesas não pagas de anos anteriores", indica. Segundo o documento, as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) chegaram a mais de R$ 40 milhões.
Devido aos problemas de recursos, a gestão do IJF solicitou duas suplementações orçamentárias em 2024 para o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal de Fortaleza (Cogerfor), mas não obteve retorno positivo.
Os pedidos não atendidos, inclusive, são citados na Ação Civil Pública (ACP) ingressada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), segundo confirmou a promotora de Justiça, Ana Cláudia Uchoa, em conversa com a reportagem.
No desdobramento mais recente do processo, uma audiência de conciliação foi realizada para debater a situação do IJF, com a participação de representantes do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Município e da Prefeitura de Fortaleza, na última terça-feira (26). O encontro determinou que a gestão municipal deve apresentar um plano de ação, até o dia 6 de dezembro, para tentar conter a crise.
Fonte: Diário do Nordeste
Nenhum comentário