Crise na saúde: 5 hospitais de Fortaleza e Samu têm atendimentos prejudicados após fim de contratos
Gestores de cinco unidades municipais apontam a necessidade de contratação de 170 enfermeiros e 218 técnicos de enfermagem para cobrir a carência de profissionais; o problema também tem deixado ambulâncias paradas - Escrito por Gabriela Custódio e Lucas Falconery , ceara@svm.com.br 06:00 - 09 de Dezembro de 2024
A assistência de hospitais municipais de Fortaleza e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Capital está prejudicada pela falta de profissionais para atender à demanda da população. O problema tem ocorrido durante o processo de substituição dos trabalhadores com vínculo temporário pelos aprovados no concurso da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (Fagifor). A Prefeitura afirma que as negociações para solucionar essas questões estão em andamento.
Em nota conjunta à qual o Diário do Nordeste teve acesso, diretores executivos de cinco unidades da rede municipal de saúde afirmam que “a reposição de pessoal autorizada está longe de atender às necessidades dos hospitais” e expressam preocupação com o cenário. O documento foi assinado no dia 13 de novembro e solicitava providências por parte da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em 10 dias.
A nota é assinada por diretores executivos das seguintes unidades:
Hospital e maternidade Zilda Arns (Hospital da Mulher)
Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará (Gonzaguinha da Barra do Ceará)
Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter (Gonzaguinha do José Walter)
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura (Frotinha Antônio Bezerra)
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha Parangaba)
Os gestores apontam que a maioria dos trabalhadores temporários assume escalas de plantões extras, além da carga horária normal para a qual foram contratados. De acordo com eles, é isso que possibilita o funcionamento dos hospitais com equipes mínimas.
Porém, além de a reposição estar “sempre abaixo do número de contratos encerrados”, essa totalidade de horas trabalhadas tem sido desconsiderada pela Prefeitura, ocasionando uma defasagem que tem “se agravando gradativamente”.
Com isso, o documento aponta a necessidade de contratação de 170 enfermeiros e 218 técnicos de enfermagem para cobrir a carência constatada nos cinco hospitais e garantir “equipes mínimas na escala, sem considerar reserva técnica”. Essa quantidade foi calculada considerando profissionais contratados com jornada de trabalho de 12h x 36h, com 15 plantões por mês.
Não bastasse o déficit de profissionais hoje, situação que já vem comprometendo o atendimento ao paciente, inclusive com a suspensão do atendimento em alguns plantões, a situação tende a se agravar já no mês de novembro se tornando insustentável em dezembro, se nenhuma medida for adotada pela gestão maior, de modo que os nossos hospitais entrarão em colapso por falta de profissionais, sobretudo enfermeiro e técnico de enfermagem, colaboradores imprescindíveis na assistência ao paciente.
Gestores de hospitais municipais de Fortaleza
Nota conjunta à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza
No documento, os diretores afirmam que a situação foi apresentada à Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Coordenadoria de Redes Pré-Hospitalar e Hospitalar (Coreph), mas a Prefeitura apontou a impossibilidade de realizar novas contratações.
“O que se assistiu até aqui foi um total descompasso entre a demanda dos hospitais e a resposta da gestão, o que resultou na situação caótica atual, onde muitas vezes atendimentos chegam a ser suspensos por falta de pessoal para acolher/assistir os usuários”, diz a nota.
Ministério Público cobra informações da Secretaria Municipal de Saúde
O quantitativo reduzido de profissionais nos hospitais foi tratado em uma audiência entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria Municipal da Saúde, na última segunda-feira (2). Na ocasião, representante da SMS afirmou que a resposta à demanda dos gestores das unidades “está sendo providenciada”, segundo consta no termo de audiência, obtido pelo Diário do Nordeste.
O MPCE solicitou que a SMS apresente, em cinco dias úteis, quais providências foram ou serão adotadas acerca da problemática apresentada na nota conjunta. A Pasta deve informar a relação de trabalhadores com contratos temporários desligados dos hospitais e do Samu Fortaleza desde julho, assim como a carga horária, o cargo e a unidade de lotação.
Também deve ser apresentada a relação de convocados da Fagifor nesse período, esclarecendo os mesmos aspectos e se eles assumiram ou não os postos de trabalho. O Ministério Público ainda pediu as mesmas informações referentes aos contratos que serão encerrados em dezembro e aos profissionais que serão convocados ainda neste mês.
Na audiência, o coordenador de Gestão de Pessoas da SMS, Adriano Castro, afirmou que em dezembro serão chamados dois editais, com a convocação, ao todo, de 423 profissionais. Ele também explicou que os convocados podem pedir fim de fila ou não assumir os cargos.
Em entrevista à reportagem, a promotora Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, afirma que essa quantidade não deve contemplar a necessidade dos equipamentos. “Eles também disseram que o pessoal da Fagifor, que assumiu e que vai assumir, não pode dobrar plantão, não pode dar plantão extra. (…) Com certeza não vai suprir”, disse.
Em nota, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informou que “está adotando todas as medidas necessárias para garantir a máxima agilidade nos processos de contratação de pessoal”.
No comunicado, a Pasta afirma que as dificuldades apontadas já foram identificadas e que as negociações para solucionar os problemas estão em andamento, “incluindo a convocação de profissionais aprovados no concurso da Fagifor e outras ações para recomposição das equipes nas unidades de saúde”.
Além disso, foi reforçado que todas as unidades seguem “em pleno funcionamento”, com o atendimento à população mantido. “Os esclarecimentos à nota conjunta dos diretores serão encaminhados aos entes responsáveis dentro do prazo estabelecido”, finaliza.
Na audiência de segunda-feira (2), a promotora Ana Cláudia Uchoa questionou quantos leitos estão bloqueados, especificamente sobre o Gonzaguinha do José Walter, por falta de pessoa. A representantes do hospital afirmou que, “de modo geral, o hospital está funcionando na sua totalidade”, mas, depende de quantos funcionários faltaram no dia, seria necessário reduzir a capacidade de funcionamento.
Questionada sobre como estava a situação naquele dia, ela informou que a unidade estava funcionando com capacidade de 70% do hospital inteiro.
“(É respondido) que estão com a metade de pessoal na equipe na maternidade, que o Bloco do berçário tem 60 leitos, funcionando apenas 50, então o hospital hoje está recebendo 10 leitos a menos. Que te enfermeiros a menos no plantão e um déficit de 6 técnicos Que também está tendo uma onda de covid, então estão com afastamento também por atestado médico”, aponta o termo de audiência.
Sindicatos pedem celeridade na convocação e diálogo
O presidente do Sindicato dos Médicos, Leonardo Alcântara, avalia que a nova forma de contratação, por meio da Fagifor, é considerada mais segura para os profissionais, devido à assinatura de carteira e à garantia de direitos trabalhistas. Porém, o processo de convocação deve ser mais célere. “Eles precisam acelerar o máximo possível a burocracia nessa convocação para que não haja mais lacunas, que já existem hoje em dia com esses contratos de terceirizados”, defende.
Servidor municipal há 22 anos, José Quintino Neto, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (Sindsaúde/CE), afirma que o subdimensionamento é um problema que acompanha a saúde pública, mas “acabou piorando agora próximo ao término governo do prefeito Sarto”.
Ele afirma que a entidade já tentou abrir canal de negociação com a SMS para saber sobre o ritmo das convocações, mas não obteve retorno por parte da Fagifor. Na nota enviada ao Diário do Nordeste, a Pasta afirmou que a Fundação mantém diálogo contínuo com o sindicato, “abordando temas como carga horária, condições de trabalho, representação sindical e reivindicações de benefícios”.
Samu Fortaleza tem ambulâncias paradas por falta de equipe
Mesmo diante de demandas graves de saúde, cinco das 24 ambulâncias ativas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Fortaleza estão paradas por falta de equipes ou pelo adoecimento de profissionais devido à Covid-19. Essa situação também foi tratada durante a audiência entre o MPCE e a SMS.
O termo de audiência detalha que são duas ambulâncias intermediárias e três básicas sem rodar na capital cearense. No momento, funcionam sete ambulâncias equipadas com Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), duas intermediárias e 15 básicas.
Profissionais da saúde ouvidos pela reportagem indicam que a situação também está ligada ao fim do contrato de servidores terceirizados e a demora na convocação dos aprovados na Fagifor. Com isso, há sobrecarga para os contratados, que precisam atuar em escalas de 12 horas sem pausa, e uma maior demora para o atendimento de pacientes.
Na audiência, em resposta ao Ministério Público, um representante da SMS informou que isso acontece por falta de profissionais, pelo abandono de outros funcionários perto do fim do contrato e pelo adoecimento por Covid.
A SMS explicou na audiência que, com as faltas de profissionais, tenta solicitar plantão extra, mas que nem sempre é possível cobrir. Essa situação pode piorar ao fim deste mês, com o término de parte dos contratados do Samu Fortaleza.
A promotora Ana Cláudia Uchoa explicou que o período também coincide com o aumento da demanda por atendimento na rede pública. “Cinco ambulâncias paradas são muitas, porque o movimento é muito grande e, em dezembro e janeiro, aumenta mais. Em dezembro, vai ter mais gente que vai ser desligada e a gente não sabe como vai funcionar”, completa.
Historicamente, também há dificuldade estrutural, mas a promotora ressalta que o cenário atual se deve à falta de profissionais. “Eu perguntei se estão paradas por algum defeito mecânico, mas essas são em virtude da carência de profissionais que foram desligados”, frisa.
Durante a audiência, a SMS contextualizou que 12 profissionais vão encerrar contrato com o Samu Fortaleza em dezembro deste ano. Por outro lado, outros 28 profissionais devem ser chamados para atender no Serviço.
Demora no atendimento
Um profissional atuante no Samu Fortaleza, que terá a identidade preservada, contou à reportagem que em alguns momentos ficam até mais do que cinco ambulâncias sem prestar atendimento.
“Para a população, fica muito difícil porque um chamado que poderia ser (atendido) em 10 minutos passa a ser de uma hora”, estima. Além disso, como acrescenta, as equipes trabalham por 12 horas sem repouso: “estão exaustas”. Fora o cansaço físico, o profissional observa o adoecimento por Covid-19 entre os profissionais de saúde do Samu.
Em nota, a SMS informou à reportagem que, de janeiro a outubro de 2024, “já investiu mais de R$ 3,6 milhões em serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota do Samu Fortaleza”, que “é composta por 35 ambulâncias, entre veículos ativos e de reserva”. Os veículos de reserva “dão suporte diante de eventuais intercorrências” com os ativos.
A Pasta explica que a quantidade de unidades paradas “varia diariamente”, de acordo com cada plantão. Na manhã de quarta (4), por exemplo, três veículos estavam sem circular.
“As ambulâncias passam por manutenção conforme a demanda, especialmente devido às condições climáticas e ao intenso uso diário. Por serem frequentemente utilizadas em atendimentos de emergência e entrarem em diversos tipos de terrenos, a necessidade de reparos é recorrente. Após os reparos, os veículos são imediatamente reintegrados às operações”, garante a Pasta municipal.
Em relação às equipes, a SMS acrescenta que, “por meio da Fagifor, convocou, entre julho e dezembro deste ano, 82 profissionais para reforçar o SAMU Fortaleza. Desses, 65 já iniciaram suas atividades”. “Sobre as ausências em plantões, a SMS esclarece que faltas por motivos pessoais são imprevisíveis e identificadas no início de cada turno. Nessas situações, a coordenação de enfermagem atua para reorganizar as escalas e minimizar os impactos no atendimento.”
Fonte: Diário do Nordeste
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