Senado proíbe celular em escolas do ensino infantil, fundamental e médio

  Publicado em 18/12/2024 às 22:11

Aprovado pelo Senado, o projeto proíbe os alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio de usarem aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, a exemplo de celulares, tablets e relógios inteligentes, durante a aula, o recreio ou intervalos. A exceção é para os casos de se garantir a acessibilidade, a inclusão e direitos fundamentais dos estudantes, assim como atender às condições de saúde. 

A proposta ainda autoriza o uso desses dispositivos para fins estritamente pedagógicos ou didáticos sob a orientação dos professores ou ainda nas situações de perigo, necessidade ou força maior. O relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, citou um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - que mostrou que os alunos que mais passaram tempo nas telas tiveram notas menores. Ele acredita que a proibição do uso de celular nas escolas vai diminuir esse período ao longo de um dia. 

Precisamos de uma educação de mais qualidade. Esse é uma etapa, não resolve tudo. O senador Flávio Arns usou uma expressão popular muito típica lá do Paraná de que não é a salvação da lavoura, não é uma bala de prata, mas é um caminho de melhorar a educação. E todos os caminhos que melhoram a educação devem ser perseguidos pelo Brasil. Sem dúvida, melhora a concentração, a qualidade cerebral e os resultados medidos em vários países apontam nesse sentido. Então, acho que é um projeto muito bom e acho que o Senado hoje prestou um serviço favorável à sociedade brasileira.

O projeto também prevê que os estabelecimentos de ensino deverão alertar os alunos sobre o sofrimento psíquico causado pelo excesso de telas e treinar os professores para identificar esses comportamentos. A proposta ainda determina que os colégios ofereçam espaços de escuta e acolhimento dos estudantes ou funcionários com nomofobia digital, ou medo de ficar longe do telefone. A bancada do PL tentou alterar o projeto para liberar o uso do celular para os adolescentes citando a gravação do que chamou de doutrinação dos professores. Já o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, defendeu a instalação de câmeras nas salas de aula para este fim, mas a proposta não foi acatada.

Estamos totalmente de acordo, unanimidade para vedar celular em sala de aula. Isso é importante sobre todos os aspectos, especialmente a saúde mental, aprendizado mas eficiente, concentração, tudo isso. Agora como é que fica a questão da doutrinação? Eu sei que é minoria dos professores, a minoria da minoria, mas existem vários casos de doutrinação, de deturpação. Como é que a gente vai ter esse tipo de controle? Então, a solução que nós demos é instalação de câmeras de segurança.

A França proíbe o uso de aparelhos conectados à internet para estudantes de até 15 anos, assim como outros países da Europa. No Brasil, o Rio de Janeiro é pioneiro com uma lei estadual em vigor desde fevereiro. O projeto vai à sanção presidencial. 

Fonte: Rádio Agencia Senado