CPI do 8 de Janeiro ouve Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, na 3ª
Tenente-coronel está preso desde maio e em seu celular foram encontradas mensagens que indicariam golpe de Estado...
Deve ser questionado sobre troca de mensagens que indicariam estudos para um golpe de Estado. Além disso, deputados e senadores também devem perguntar sobre qualquer ligação, direta ou indireta, de Cid e do ex-presidente com os atos extremistas contra as sedes dos Três Poderes.
Inicialmente, o depoimento de Cid seria em 4 de julho, no entanto, o
presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), adiou por causa do
esforço concentrado da Câmara para analisar projetos econômicos na última
semana. Os deputados aprovaram a reforma tributária e o projeto do Carf
(Conselho de Administração de Recursos Fiscais). Como mostrou o Poder360, desde
o início da CPMI o depoimento de Cid é um dos mais aguardados pelos integrantes
da comissão. Em sua última sessão, em 27 de junho, o colegiado ouviu o coronel
do Exército Jean Lawand Junior sobre conversas que manteve com Cid depois das
eleições de 2022. As mensagens sugerem o pedido de um “golpe de
Estado” para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT).
Durante a sessão, deputados e senadores citaram a possibilidade de
prisão por suposto falso testemunho. Também houve críticas de congressistas da
oposição. Cid está preso desde 3 de maio depois de ser alvo de operação
da PF (Polícia Federal) que investiga a inserção de dados
falsos em cartões de vacinação contra a covid-19. Durante a investigação,
a PF encontrou no celular do ex-ajudante de ordens uma minuta de decreto de GLO
(Garantia da Lei e da Ordem). A medida só pode ser assinada pelo presidente da
República e determina a atuação das Forças Armadas em operações militares para
casos de de perturbação da ordem pública.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi um
dos principais alvos de requerimentos de convocação na CPMI do 8 de
Janeiro. O colegiado aprovou sua convocação em 13 de junho. 2 dias
depois, a defesa de Cid entrou com pedido de habeas corpus. Em 24 de
junho, Arthur Maia disse que a CPMI informou ao STF que Cid será ouvido na
comissão tanto na condição de testemunha como na de investigado. A definição
foi necessária por ordem da ministra Cármen Lúcia. As pessoas investigadas têm
o direito ao silêncio ao serem questionadas em CPIs. No entanto, esse direito
não é irrestrito.
2 fixação de um prazo para restabelecimento da ordem Constitucional;
3 definição da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal como
subordinadas ao interventor;
4 suspensão de atos do Poder Judiciário e afastamento de ministros;
5 abertura de inquérito para investigação dos ministros afastados;
6 autorização para o interventor
suspender outros atos inconstitucionais praticados pelo Judiciário;
7 substituição dos ministros do TSE afastados;
8 fixação de prazo para a realização de novas eleições.
Os arquivos encontrados no celular de Cid indicam que o plano foi feito
com base na tese de que, caso Bolsonaro perdesse as eleições, haveria um
conflito entre os Poderes –considerando, segundo aliados bolsonaristas, que a
derrota do então presidente teria sido ocasionada por decisões
“inconstitucionais” proferidas durante a campanha eleitoral pelos ministros do
STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Desta forma, tendo este como o motivo principal, militares poderiam, segundo o plano, serem convocados e uma intervenção militar poderia ser instaurada.
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