Número de vereadores será alterado em 14 municípios cearenses
A Constituição determina que o número de vereadores seja proporcional aos habitantes
Itaitinga foi o município que mais cresceu no Ceará. (Foto: reprodução/Portal Câmara Municipal de Itaitinga)
A recente divulgação dos resultados do Censo Demográfico de 2022 deverá acarretar mudanças no número de vereadores das Câmaras Municipais de 14 cidades do Ceará. A Constituição Federal, em seu Artigo 29, parágrafo IV, determina que o número de vereadores de cada município seja proporcional à quantidade de habitantes. A quantidade de vagas no Legislativo das cidades pode variar de 9 – mínimo – para populações de até 15 mil habitantes, e 55 – máximo – para populações acima de 8 milhões de habitantes.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população cearense apresentou uma taxa de crescimento de 4,02%, em comparação com os dados de 2010. A população do Ceará era de 8.451.644 habitantes, de acordo com Censo de 2010, passando para 8.791.688 habitantes habitantes, em 2022. Um acréscimo de 339,3 mil pessoas.
Apesar do crescimento a nível estadual, 71 cidades cearenses registraram diminuição no número de habitantes. Destas, seis perderão vagas no Legislativo para as eleições de 2024. Por outro lado, 113 municípios apresentaram crescimento populacional, onde oito aumentarão as vagas nas Câmaras Municipais a partir do próximo ano.
Cresceram
Os municípios cearenses que aumentarão as vagas nas Câmaras Municipais, a partir do próximo ano, serão Aquiraz, Brejo Santo, Frecheirinha, Itaitinga, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante, Tianguá e Tururu.
- AquirazPopulação Censo 2010: 72628População Censo 2022: 80243Vagas para vereadores 2020: 15Vagas para vereadores 2024: 17
- Brejo SantoPopulação Censo 2010: 45193População Censo 2022: 51090Vagas para vereadores 2020: 13Vagas para vereadores 2024: 15
- FrecheirinhaPopulação Censo 2010: 12991População Censo 2022: 15615Vagas para vereadores 2020: 9Vagas para vereadores 2024: 11
- ItaitingaPopulação Censo 2010: 35817População Censo 2022: 64648Vagas para vereadores 2020: 13Vagas para vereadores 2024: 15
- PacatubaPopulação Censo 2010: 72299População Censo 2022: 81238Vagas para vereadores 2020: 15Vagas para vereadores 2024: 17
- São Gonçalo do AmarantePopulação Censo 2010: 43890População Censo 2022: 54021Vagas para vereadores 2020: 13Vagas para vereadores 2024: 15
- TianguáPopulação Censo 2010: 68892População Censo 2022: 81506Vagas para vereadores 2020: 15Vagas para vereadores 2024: 17
- TururuPopulação Censo 2010: 14408População Censo 2022: 15412Vagas para vereadores 2020: 9Vagas para vereadores 2024: 11
Diminuíram
Os municípios cearenses onde as vagas nas Câmaras Municipais serão reduzidas, a partir do próximo ano, serão Acopiara, Aiuaba, Alto Santo, Catarina, Graça e Saboeiro.
- AcopiaraPopulação Censo 2010: 51160População Censo 2022: 44962Vagas para vereadores 2020: 15Vagas para vereadores 2024: 13
- AiuabaPopulação Censo 2010: 16203População Censo 2022: 14076Vagas para vereadores 2020: 11Vagas para vereadores 2024: 9
- Alto SantoPopulação Censo 2010: 16359População Censo 2022: 14155Vagas para vereadores 2020: 11Vagas para vereadores 2024: 9
- CatarinaPopulação Censo 2010: 18745População Censo 2022: 10243Vagas para vereadores 2020: 11Vagas para vereadores 2024: 9
- GraçaPopulação Censo 2010: 15049População Censo 2022: 13801Vagas para vereadores 2020: 11Vagas para vereadores 2024: 9
- SaboeiroPopulação Censo 2010: 15752População Censo 2022: 13854Vagas para vereadores 2020: 11Vagas para vereadores 2024: 9
O que diz a Constituição?
Por : Redação CN7
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