Gabinete do vice-prefeito de Caucaia retoma atividades após decisão judicial
No
começo da semana, o vice-prefeito encontrou assessores técnicos da gestão para
confirmar os recursos mensais que serão repassados pela Prefeitura
Escrito por , ingrid.campos@svm.com.br
Com a reabilitação de recursos
após decisão judicial, o vice-prefeito de Caucaia, Deuzinho Filho (União), vai
retomar as atividades em seu gabinete. Os trabalhos estavam paralisados desde
janeiro deste ano, quando a Prefeitura realizou um corte orçamentário de cerca
de R$ 1,3 milhão entre 2023 e 2024 – foram 1,77 milhão no primeiro ano e
previstos R$ 461,5 mil para o segundo.
Contudo, no começo de
fevereiro, a Justiça Estadual deu vitória a Deuzinho e determinou a
recomposição dos valores. No começo da semana, o vice-prefeito encontrou
assessores técnicos da gestão para confirmar os recursos mensais que serão
repassados pela Prefeitura, conforme a decisão judicial. Segundo a gestão de
Vitor Valim (PSB), o gabinete do vice-prefeito receberá um depósito de R$ 85,5
mil por mês.
Para Deuzinho, a medida
"dá segurança à instituição do vice-prefeito" em Caucaia e em todo o
País. "A gente entende que essa questão que aconteceu, que foi corrigida
pela Justiça, é uma briga política, e a população não merece ser penalizada",
acrescenta.
Segundo ele, as atividades
desempenhadas na Casa de Projetos Yara Guerra, ambiente criado pelo gestor para
ofertar serviços diversos e que funcionava no Gabinete, voltarão a funcionar,
mas em outro espaço, desta vez cedido por um empreendedor da cidade. Os
atendimentos nas praças, que ele adotou durante o embargo, seguirão
"sempre que necessário".
PROCESSO
Em 10 de janeiro, a crise foi
iniciada. Segundo Deuzinho Filho, ele foi informado pela Secretaria de Governo
de Caucaia sobre a redução nos recursos destinados à vice-prefeitura naquela
data. Com isso, as atividades da Casa de Projetos Yara Guerra foram suspensas.
O novo orçamento pagaria
apenas o salário dele e o da chefe de gabinete — atualmente, o vice-prefeito
recebe R$ 15.550,70 por mês, segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de
Caucaia —, o que inviabiliza a continuidade da Casa de Projetos.
À época, a Prefeitura de Caucaia informou que os cortes foram causados por uma "reforma administrativa e financeira em todas as secretarias municipais", não sendo algo exclusivo da vice-prefeitura. Ainda segundo a gestão, seriam destinados R$ 461,5 mil para "serem utilizados conforme critério prioritário" do vice-prefeito, incluindo o seu salário mensal.
O caso foi parar na Justiça,
que deu vitória a Deuzinho em primeira instância. O Executivo entrou com
recurso, que foi negado. O desembargador Abelardo Benevides negou a pedido de
suspensão de liminar por não encontrar os requisitos necessários para acatar a
solicitação.
Fonte:
Ponto Poder/Diário do Nordeste
Nenhum comentário