Ministério Público recomenda cancelamento de shows do São João de Aracati por valores “inflados”, prefeitura rebate
Redação
Ultima atualização: 07/06/2024 8:57 PM
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou a Prefeitura de Aracati que revogue, dentro do prazo de até cinco dias, os contratos acima de R$ 50 mil firmados para o São João da cidade. De acordo com o órgão ministerial, os valores do cachê são considerado altos demais, em meio a uma situação financeira de dívidas do município.
A Prefeitura informou que vai dá atenção especial a recomendação, afirmando a legalidade do evento e deve realizar o evento. Apontou ainda que, dos R$ 2,9 milhões de valor pago a artistas, o Município arcará com R$ 600 mil.
O MPCE recomenda que não sejam contratadas atrações com valores superiores a R$ 50 mil, no caso do São João de Aracati estão: João Gomes, Matheus Fernandes, Alok, Manu Bathidão, César Menotti e Fabiano e Simone Mendes. A festa está marcada para os dias 27 a 29 de junho, alguns destes artistas teriam um cachê de R$ 800 mil.
O Ministério Público também solicitou que além do cancelamento dos contratos, que seja determinada a promoção publicitária, em até 24 horas, de peças dos procedimentos licitatórios do São João 2024.
Quanto aos novos artistas, deverá ser promovido “regular processo licitatório para a contratação” deles. O foco deverá ser em artistas de forró ou similares, tendo em vista o evento junino e a “concorrência claramente viável”, devido aos inúmeros artistas do gênero no Ceará.
Valores “inflados” e débitos no município
Os valores estariam inflados, especialmente levando em consideração a existência de “débitos muito fortes”, diante da receita da cidade.
É citada, inclusive, uma nota pública publicada nas redes sociais do prefeito da cidade, Bismarck Maia (Podemos). No texto, o gestor reconhece que “os cofres públicos, dinheiro do povo aracatiense, sofreram perda significativa em razão de dívidas não pagas das administrações passadas.”
Assim, considerou-se que foram priorizados eventos festivos de “irrisória relevância”, em detrimento de obrigações financeiras do Município.
Os shows, conforme o MP, devem ser revogados, para “garantir o pagamento regular de todas as dívidas, compromissos, ordens judiciais e precatórios do Município, garantindo caixa para futuros compromissos.”
A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça, Hygo Cavalcante da Costa e encaminhada para o prefeito Bismarck Maia, principal destinatário, além do presidente da Câmara, Ricardo Sales, e dos secretários de Finanças, Carlos Gustavo De Sousa Montenegro, e de Turismo e Cultura, Andresa Guedes Kaminski Alves. O prazo para resposta é de dois dias.
Fonte: Ceará Noticias
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